Patrus Ananias garante aprovação dos primeiros projetos de infra-estrutura no início de 2004. O deputado federal Patrus Ananias afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está "abrindo os caminhos" para um melhor aproveitamento da Parceria Público-Privada. Para ele, o primeiro trimestre de 2004 será o período em que os primeiros projetos da PPP devem ser aprovados. "Para construirmos um Brasil desenvolvido, justo e que possibilite ao seu povo condições humanas e dignas de vida, nós precisamos somar esforços. Criar sinergias entre o setor público e o setor privado é fundamental", disse.

O deputado mineiro garantiu que o Congresso deve aprovar, antes do início do recesso dos parlamentares, marcado para 20 de dezembro, os estatutos da parceria. "Após a aprovação do projeto, será formada uma ação integrada de cooperação entre o setor público e o setor privado, pois é de interesse dos dois lados", afirmou.

Ananias, que poderá ser indicado relator do projeto, disse ainda que o primeiro lote de obras a serem executadas pelo sistema de Parceria Público-Privada inclui 23 projetos, que exigem um total de R$ 13,68 bilhões em investimentos, que serão utilizados na construção e melhoria de rodovias, ferrovias, portos e canais de irrigação. "Os projetos foram apresentados na segunda-feira pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega", disse o deputado, ex-prefeito de Belo Horizonte.

Empreendimentos à espera

Entre os empreendimentos incluídos na lista do PPP estão a construção da rodovia BR-163, que facilitará o intercâmbio de mercadorias entre as regiões Centro-Oeste e Norte, a duplicação de trechos da rodovia BR-101, na Região Nordeste, que também deve estimular o turismo na região, além de trechos do Rodoanel e do Ferroanel de São Paulo e de obras que facilitarão o acesso aos portos de Santos, em São Paulo, e de Sepetiba, no Rio de Janeiro.

O ministério do Planejamento estima que os projetos da Região Sudeste são os que mais demandam recursos - um volume na ordem de R$ 7,34 bilhões. Patrus Ananias disse que serão necessários ainda outros R$ 4,75 bilhões para o Nordeste, R$ 623 milhões para o Norte, R$ 600 milhões para o Centro-Oeste e R$ 370 milhões para o Sul. "Com um orçamento curto o dinheiro que vai faltar para estas obras virá da iniciativa privada. Somente desta forma é que poderemos fazer o País crescer", afirmou.

Representantes do setor privado, presentes no Fórum de Líderes da Gazeta Mercantil, aproveitaram o discurso do deputado mineiro e cobraram do Governo Federal menos palavras, mais ação e garantias para colocar em prática os projetos de infra-estrutura que farão parte da PPP. De acordo com Romeu Chap Chap, presidente do Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de São Paulo), este é o momento de o governo Lula agir. "Já que há sinais positivos no plano econômico, está mais do que na hora de o governo parar de falar e agir com força. Precisamos de regras claras para que esta parceria saia do papel. Não digo apenas para o setor da construção, mas para todos."

Problemas de implementação

Para o presidente da Confederação Nacional dos Jovens Empresários, Marcos Abdo Hadade, "o modelo apresentado pelo governo é interessante, mas há alguns problemas de implementação". O empresário afirmou que grandes projetos de infra-estrutura do setor privado se encontram parados por causa da interferência de alguns órgãos do governo. Ele negou, no entanto, a possibilidade de o governo dar um calote na iniciativa privada. "Não há porque pensar que o governo dará calote, mas é preciso que eles (o governo) sejam claros", disse Hadade. Ele ressaltou, por outro lado, que os empresários estão unidos e que não estão criando "feudos" de interesses pessoais. "Tenho certeza que muitos empresários estão unidos. Bem diferente do que está acontecendo no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O Conselho está se esvaziando porque grupos brigam para preservar seus direitos e não apresentam propostas".

Já o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Artur Quaresma Filho, se disse cético em referência ao sistema de Parceria Público-Privada e aproveitou para contestar o discurso do deputado Patrus Ananias. "Se estão dando condições para que haja um crescimento econômico, porque então estão aumentando a Contribuição para o Financiamento a Seguridade Social (Cofins)?". Quaresma acha que o aumento da alíquota do tributo é mais um obstáculo ao desenvolvimento do País.