O ministro
do Planejamento, Guido Mantega, afirmou à Folha que o
projeto das PPPs (Parcerias Público-Privadas) poderá
viabilizar o ingresso de US$ 5 bilhões por ano em financiamentos
do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para investimentos
da iniciativa privada em infra-estrutura.
Segundo
Mantega, essa linha do BID já existe, mas não
é utilizada pelas empresas porque os investimentos em
infra-estrutura estão parados há muito tempo.
"Os empresários não se animaram a pegar esse
dinheiro até agora", diz.
Para Mantega,
a PPP vai possibilitar aos empresários recorrerem a esse
dinheiro do BID porque terão garantia do Estado de uma
rentabilidade mínima do investimento.
Em relação
ao risco cambial dos empréstimos externos, Mantega disse
que uma espécie de fundo de aval será criada com
o objetivo de servir como proteção ao risco de
uma variação abrupta da moeda. Esse fundo poderá
ser coberto com recursos do governo, de bancos e do próprio
BID, que também tem uma linha específica para
esse fim.
O projeto
das PPPs foi criado como uma alternativa à falta de recursos
públicos para tocar obras de infra-estrutura no país.
Nas PPPs, a iniciativa privada realiza uma obra e o Estado remunera
parte do investimento.
Mantega
não está contando apenas com o dinheiro do BID
para cumprir a meta de R$ 36 bilhões em investimentos
que pretende mobilizar com a PPP no período de 2004 a
2007. Ele quer também que os fundos de pensão
invistam no projeto. Segundo ele, o setor privado não
vai perder dinheiro com as PPPs.
A expectativa
de Mantega é conseguir convencer os fundos de pensão
a investir pelo menos 10% dos R$ 190 bilhões de patrimônio
que possuem. "Os fundos de pensão manifestaram muita
animação com a possibilidade."
Já
em relação ao Banco Mundial, Mantega acha mais
difícil conseguir recursos da instituição
para a PPP. O banco é mais rígido do que o BID
na liberação de recursos para infra-estrutura.
Mantega
afirmou que muitas empreiteiras têm manifestado interesse
em participar da PPP. O Plano Plurianual, recentemente aprovado
pelo governo, listou cerca de 4.000 obras de infra-estrutura
que poderão ser tocadas por meio das PPPs.