Publicação de O Estado de São Paulo de 2 de janeiro de 2007

Presidente estabelece educação como prioridade

Ministérios serão obrigados a cumprir metas e, entre as principais, está melhoria do ensino

Luciana Nunes Leal, Ligia Formenti, BRASÍLIA

Resolver o caos aéreo, evitar o apagão de energia, consertar estradas, recuperar a renda do trabalhador, desfazer entraves para o desenvolvimento. Para alguns ministérios, o começo do ano traz cobranças especiais do presidente Lula. Tudo porque, sem essa ação conjunta, a meta estabelecida pelo presidente de crescer 5% este ano ficará mais difícil do que já é.

Fora da área econômica, Lula apontou a educação como o foco principal de seu segundo mandato. No setor, os desafios são inúmeros: reduzir a repetência no ensino fundamental, aumentar vagas no ensino infantil, diminuir o analfabetismo e aumentar o número de jovens no ensino superior.

Em todos estes itens, o País apresenta péssimos indicadores. O Brasil tem uma das maiores taxas de repetência do ensino fundamental: 20,6%. Somente Nepal, a colônia de Anguila e 12 países da África estão em pior situação. Quando se analisam índices de analfabetismo, os números envergonham: 11,4% dos adultos não sabem ler e só 10,9% da população de 18 a 24 anos freqüenta cursos universitários - taxa que é um terço da meta fixada no Plano Nacional de Educação, de 30%.

Para o Ministério da Justiça, o combate à criminalidade é o desafio número 1. O entrave é a desarticulação entre os governos federal e estaduais. Especialista em segurança pública, o sociólogo Gláucio Ary Dillon Soares, professor do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), sugere que o desafio seja dividido entre União e Estados com uma medida de impacto: condicionar parcialmente o repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNPS) aos governos estaduais ao aumento da resolução de crimes e redução da impunidade.

A meta de crescimento de 5% do PIB para este ano fixada por Lula, dizem os especialistas, só tem alguma chance de sair do campo das idéias por meio de ações emergenciais. “Sem uma série de medidas, é praticamente impossível crescer 5% de maneira sustentável. O governo errou ao fixar esta meta”, critica o economista Antônio Carlos Assumpção, do Ibmec-Rio.

MISSÕES EM SÉRIE

Na lista das missões urgentes, uma das mais importantes está no Ministério da Defesa. O apagão aéreo, agravado pelas empresas que não honraram compromissos com os passageiros, é a face mais evidente da falta de investimentos. Desta vez, nos equipamentos de segurança de vôo. Do 20% do PIB investido no país, somando investimentos públicos e privados, a União entrou com apenas 0,5%. Para um crescimento substancial da economia, será preciso que os investimentos totais subam para, pelo menos, 25% do PIB. “Esta situação é insustentável. Será preciso austeridade no gasto público para liberar recursos para o investimento. Acho os 5% de crescimento um índice muito difícil, mas ainda possível”, diz o economista e senador petista Aloizio Mercadante (SP).

No primeiro mandato, vários ministérios estiveram em encruzilhadas. O da Justiça sofreu com a onda de violência deflagrada pelo crime organizado; o da Agricultura administrou o surto de febre aftosa no rebanho brasileiro; o da Saúde foi envolvido em escândalos de corrupção; o do Meio Ambiente levou parte da culpa pelas exigências ambientais que atrasam obras estruturais.

“A política macroeconômica foi até certo ponto bem gerida, a inflação está controlada, a relação dívida/PIB parou de crescer. O problema são as reformas de longo prazo. Há gargalos na infra-estrutura e o mais sério deles é na energia elétrica. Se a economia tivesse crescido 5% nos últimos dois anos, correríamos o risco do apagão de 2001”, diz o professor do Ibmec.

No Ministério das Minas e Energia, o ano começa com o desafio de de construir as hidrelétricas do Rio Madeira e Belo Monte. O Ministério dos Transportes precisa tocar a operação tapa-buracos - um investimento de R$ 500 milhões de governo federal ao longo de 2006 que se revelou insuficiente -, a duplicação de rodovias na Bahia, no Pará, no Mato Grosso e no Acre e a construção de outras duas, em Goiás e Minas Gerais. Além da necessidade de driblar a dificuldade de investimentos privados no setor, por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Diante de tantos desafios, os críticos apontam excesso de otimismo nas metas do governo. “O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(Ipea)tem técnicos para auxiliar o governo em previsões econômicas. Quando a gente olha os boletins de previsão do Ipea e o que o presidente e o ministro da Fazenda falam, pensa ou que as autoridades dizem algo insano ou que os técnicos são incompetentes”, ironiza Antônio Carlos Assumpção.

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