Revisão de projeto piloto inclui obras em Fortaleza e Salvador

Paula Andrade

Governo fez nova revisão na lista das obras beneficiadas pelo Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e, desta vez, decidiu incluir obras do sistema metroviário de Salvador (BA) e Fortaleza (CE). Ao todo, mais de R$ 673 milhões foram novamente remanejados pelo Ministério do Planejamento, de modo a conseguir cumprir a meta de execução do ano.
O governo pode gastar esse ano cerca de R$ 3,3 bilhões com projetos considerados essenciais na área de infra-estrutura, e abater essa quantia do superávit primário, conforme acordo de contabilidade feito com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
No entanto, até meados de novembro, faltando praticamente apenas um mês para acabar o ano, ainda existiam R$ 600 milhões sem nenhuma alocação. Dos R$ 2,670 bilhões que já foram empenhados, apenas R$ 711 milhões foram efetivamente pagos.
Nesse último remanejamento, o Ministério do Planejamento decidiu investir R$ 100 milhões no metro de Salvador, R$ 140 milhões no metro de Fortaleza, mais R$ 140 milhões para a rodovia Norte-Sul, trecho que vai de Aguiarnópolis (TO) a Araguaína (TO), R$ 75 milhões no projeto fura Fila de São Paulo, e o restante em obras de rodovias.
O Fura-Fila é um projeto de veículo leve sobre pneus e o trecho em obras, cerca de 8,5 km, tenta ligar o Parque D. Pedro, no centro da capital paulista, ao Sacomã, zona sul. Na gestão Marta Suplicy (2001-2004), recebeu o nome de Paulistão. A inclusão do Fura-Fila de São Paulo na lista das obras beneficiadas pelo PPI foi um pedido do prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), que quer concluir as obras do Fura-Fila, iniciadas na gestão de Celso Pitta (1997-2000), feito em julho ao Secretário do Tesouro, Joaquim Levy. Na época, Serra pediu, “pelo menos R$ 200 milhões” para conclusão da obra.
Em agosto, o governo realocou cerca de R$ 180 milhões, retirando grandes obras que estavam com problemas na justiça, de licenciamento ou de licitação, como as eclusas da usina hidroelétrica de Tucuruí, no trecho paraense do rio Tocantins, e o Arco Rodoviário Metropolitano, formado por vários trechos de estradas de rodagem no Rio de Janeiro. Para substituir, entraram no projeto a recuperação de dois trechos da rodovia BR-381, dois da rodovia BR-116 e mais um da rodovia BR-050.
De acordo com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), o governo decidiu se antecipar às Parcerias Público Privado (PPPs) e incluir a Ferrovia Norte-Sul entre os projetos da PPI porque partes de seu traçado estão dentro de áreas que serão alagadas pela construção de barragem.
“Como só começamos o Projeto Piloto de Investimentos no final de março, temos que acelerar o empenho para compensar os meses perdidos no começo do ano. No total, calculamos que devemos remanejar até 30% dos recursos desse ano”, explicou o diretor do Dnit, Hideraldo Caron. No entanto, ele enfatizou que esses remanejamentos de recursos devem acontecer apenas neste primeiro ano. Isso porque a expectativa do governo é entrar 2006 com a maior parte das obras em andamento e o mínimo em processo de licitação. “Isso vai dar mais agilidade ao processo”, disse Hideraldo Caron.
Na carteira do PPI, constam 137 projetos com investimentos nos setores de transportes, irrigação, metrologia, biotecnologia, recursos hídricos administração pública, geologia e geofísica. A previsão é de um investimento total de R$ 9,8 bilhões de 2005 a 2007. O projeto faz parte do acerto do governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que prevê a exclusão do cálculo de resultado primário de projetos constantes da Lei Orçamentária de 2005 e que por sua natureza vão resultar em aumento da arrecadação ou ganhos de competitividade para a economia brasileira.