Aécio anuncia a largada para 1º projeto de PPP mineiro

O governador Aécio Neves anunciou nesta terça-feira (1º), durante reuniões com o vice-primeiro-ministro da Inglaterra, John Prescott (foto), e com o prefeito da City londrina (área financeira da capital inglesa), Lord Mayor Michael Savory, que o Governo do Estado de Minas Gerais dará conhecimento ao mercado - no próximo dia 22, através de aviso de consulta pública e manifestação de interesse - do primeiro projeto de infra-estrutura rodoviária no Brasil valendo-se do mecanismo de Parceria Público-Privada (PPP): a ampliação, restauração e manutenção do trecho de 350 km da MG-050, que liga Minas Gerais a São Paulo. A informação será dada também amanhã, durante reunião do governador com investidores e representantes do mercado financeiro da Inglaterra.

"Eu estou anunciando aqui hoje, em Londres - daqui anuncio ao Brasil -, que no próximo dia 22 de novembro estarei lançando a consulta pública daquela que será a primeira PPP do Brasil para a concessão da MG-050. Investimentos da ordem de US$ 250 milhões irão permitir a ampliação e recuperação dessa que é a principal rodovia sob a responsabilidade do Estado", afirmou o governador.

Foi na Inglaterra que as PPPs nasceram e foram responsáveis pelo novo impulso de crescimento do país. E na City, centro financeiro não apenas de Londres, mas de toda a Europa, onde se encontram hoje os maiores especialistas no setor e os bancos de investimento que mais têm atuado neste tipo de mecanismo. "Foi um dia extremamente positivo. Tratamos com importantes autoridades inglesas das PPPs. Aqui em Londres é que nasceram essas parcerias. Há uma certa desconfiança em relação ao modelo nacional, mas houve um grande interesse em relação às oportunidades que Minas está oferecendo, inclusive a PPP da MG-050. Portanto, hoje, nós mostramos aos interessados as possibilidades que Minas oferece para receber novos investimentos", avaliou Aécio Neves.

A informação da PPP da MG-050 foi dada ao vice-primeiro-ministro, que elogiou a disposição e o trabalho que Minas Gerais vinha fazendo para formatar seus projetos de PPPs. Na avaliação de Prescott, o Governo do Estado vai na direção certa, já que, além de nenhum setor público conseguir hoje responder a todas as demandas da sociedade, o governo mineiro, contando com a parceria privada, poderá utilizar dos recursos que possui para atender outras necessidades da população.

"As PPPs, ao mesmo tempo que podem contribuir com o desenvolvimento da infra-estrutura, alavancam a geração de empregos. Fico satisfeito de ver que uma idéia que desenvolveu-se na Inglaterra esteja sendo usada agora para o desenvolvimento de seu Estado", afirmou o vice-primeiro-ministro.

O prefeito da City, Lord Savory, ressaltou que o governo mineiro acertou ao buscar especialistas no Reino Unido para formatação da PPP. Segundo ele, as experiências britânicas foram muitas, várias delas com grande sucesso e, mesmo aquelas que não funcionaram, ajudaram a se construir um amplo conhecimento sobre este mecanismo.

"Estou colocando nossos especialistas à disposição, embora Minas Gerais esteja no caminho certo tanto na escolha dos projetos, sobretudo, o rodoviário e o prisional, quanto também na formatação deles. Fico contente que empresas britânicas como a KPMG e Price estejam contribuindo para isso. Minas, com certeza, está mais à frente do que o programa federal nesta área", afirmou Lord Savory.

MG-050

A formatação da PPP da MG-050 foi estudada durante 18 meses pelo Governo do Estado com a consultoria da KPMG, uma empresa inglesa com grande experiência no setor. O contrato previsto para este projeto tem duração de 25 anos. Estão previstos investimentos da ordem de US$ 250 milhões, sendo que metade deste valor irá ser imobilizada nos primeiros quatro anos de contrato.

O conselho gestor do projeto PPP, dirigido pelo governador, se reunirá dentro de 15 dias para definir detalhes finais, mas a garantia já dada pelo governador é que a taxa de retorno do projeto será muito convidativa para o setor privado. Outro item assegurado por Aécio Neves a seus interlocutores foi que as garantias aos investidores serão de qualidade, buscando garantir ao parceiro a tranqüilidade para o gerenciamento da rodovia. O governador salientou ainda que a aferição dos índices de performance, que possibilitará o pagamento da parcela pública, será efetuada por um verificador independente, aceito pelo operador privado.

Sistema prisional

De acordo com o relato do governador ao vice-primeiro-ministro e ao prefeito da City, a parceria com empresas de consultoria inglesas não se restringira à MG-050. Outros projetos deverão também passar pela análise de especialistas ingleses. Aécio Neves citou como exemplo a Price. "Temos contado com o apoio de consultoria de empresas sediadas aqui em Londres, como é o caso da KPMG na modelagem da MG-050. A próxima operação, prevista para o primeiro semestre do ano que vem, será o contrato para 3 mil vagas prisionais, cuja modelagem está sendo desenvolvida pela Price Waterhouse. Temos tido também o apoio da Partnerships UK - PUK, e da Embaixada do Reino Unido no Brasil, que nos ajudou a enxergar que o principal público em PPP é seu processo de governança", disse o governador.