Publicação da Folha de São Paulo de 1 de janeiro de 2007

Dinheiro privado deve bancar governo Serra

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

O governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), vai depender de recursos privados para levar à frente os principais investimentos em infra-estrutura do Estado, incluindo rodovias, abastecimento e a expansão do metrô paulistano.

Embora o Estado possa investir em 2007 o equivalente a 9,9% de sua receita corrente líquida, gastos obrigatórios com segurança, penitenciárias, saúde e educação reduzem a margem de manobra do futuro governo em seus programas.

Também há, pelo menos para o primeiro ano de governo, a necessidade de cortes de R$ 1,2 bilhão, segundo estimativa da equipe de transição que analisou o Orçamento 2007. O valor é de R$ 84,5 bilhões, sendo R$ 6 bilhões para investimentos, inclusas expectativas de verbas da União, que não vêm se consolidando, e outras fontes.

Para os projetos mais adiantados, são previstos cerca de R$ 11 bilhões em dinheiro privado, sendo que a maior parte é dirigida ao setor de transportes --construção do Rodoanel, recuperação das marginais Pinheiros e Tietê, duplicação da rodovia dos Tamoios (SP-99) e extensão da rodovia Carvalho Pinto (SP-70).

O pacote inclui também o anel viário e o porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, que fazem parte do corredor de exportação.

Com investimentos privados que somam R$ 750 milhões, o Estado contratou a PPP (Parceria Público-Privada) da linha 4-amarela do Metrô.

As obras nas marginais e do trecho sul do Rodoanel são emblemáticas do esgotamento da capacidade de investir do Estado. As vias serão privatizadas e pedagiadas no governo Serra para bancar as obras.

Quando prefeito de São Paulo, Serra já tinha como uma de suas metas reformar as marginais, que estão sendo transferidas da prefeitura para o Estado. Em seu plano de governo, ele ainda falava em iniciar o trecho leste do Rodoanel.

Ainda está no plano de governo outra obra, também projetada com parcerias privadas. É a construção de um corredor metropolitano a noroeste da região de Campinas, interior paulista, de R$ 286 milhões.

Continua em andamento o processo de ampliação da capacidade de abastecimento de água do sistema Alto Tietê, com outros R$ 300 milhões, para impedir que haja um colapso na Grande São Paulo.

Outro contrato de PPP planejado pelo governo, na área da segurança pública, prevê a modernização do sistema de identificação dos cidadãos, que passará a ser digital. O sistema é orçado em R$ 698 milhões.

O edital deverá ser lançado ainda no início do ano pela Secretaria da Segurança Pública.

O objetivo é criar uma base única de dados em todo o Estado, com informações sobre identificação civil e criminal. A ferramenta é considerada importante no combate ao crime.

"O Estado tem que dar prioridade à saúde e à educação. Outros investimentos têm de ter participação da iniciativa privada", declarou o governador Cláudio Lembo (PFL), que transmite hoje o cargo a José Serra. ""Quando assinei [a privatização do Rodoanel], não pensei duas vezes."

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