Idéia apresentada durante o 48º Congresso Estadual é a de os municípios brasileiros buscarem recursos junto a iniciativa privada

Agronegócio, Turismo, Sustentabilidade Ambiental, Turismo, Habitaçäo e Parceria Público Privada. Estes foram os temas debatidos nesta terça-feira, dia 23, marcando com êxito o primeiro dia de trabalhos do 48º Congresso Estadual de Municípios, que teve início nesta segunda-feira, dia 22 e vai ser realizado até o sábado, dia 27, quando haverá solenidade de encerramento presidida pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Nos dois primeiros dias de evento, que acontece no Arts & Convention Center, em Campos do Jordão, estiveram presentes mais de 1,5 mil pessoas, sendo 111 prefeitos.
O destaque desta terça foi a palestra intitulada "Parceria Público Privada (PPP) como a Solução para o Saneamento Básico no Brasil". A coordenação da discussão ficou por conta do prefeito de Matão, Jayme Gimenez e os palestrantes foram Mauro Arce, Secretário do Estado de Energia, Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, além de Renato Pavan, engenheiro civil e diretor da Blue Water.
Em todo território brasileiro, 70% do esgoto doméstico é coletado (30% corre a céu aberto", sendo que, deste percentual coletado, apenas 20% é de esgoto tratado.
De acordo com o prefeito de Matão, Jayme Gimenez, apenas um pequeno percentual de esgoto tratado é decorrência da falta de repasses de recursos do governo federal para os municípios. "Alternativa seria buscar recursos junto a iniciativa privada. Desta forma, a iniciativa privada constrói e opera a Estação de Tratamento do município por 30 anos e, após este período, a Estação passa a ser um patrimônio público", apontou Gimenez. Durante estes 30 anos a Prefeitura teria a incumbência de capacitar seu pessoal e, após o referido período, passa a ter condições de dar continuidade ao trabalho de tratamento do esgoto.

Moura Leite Netto
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