Publicação de O Globo de 31 de maio 2005

Parcerias para um país competitivo

As PPPs podem não representar a solução para todos os problemas de infra-estrutura do país, mas constituem o instrumento mais viável, moderno e seguro para executar a maior parte dos projetos prioritários. A análise foi feita pelo presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado do Rio de janeiro (Firjan) e também presidente do Conselho Empresarial de Economia da entidade, Carlos Mariani Bittencourt.

— As PPPs são um instrumento essencial para tornar possível um Brasil mais competitivo. O Custo Brasil será brutalmente reduzido tão logo elas contem com uma regulamentação que ofereça segurança ao governo e ao investidor privado.

Carlos Mariani destacou que o sistema Firjan encontra-se mobilizado para sensibilizar o setor privado a viabilizar os investimentos considerados indispensáveis. Um deles, conforme lembrou, é o que levará à implantação do Arco Rodoviário, ligando a Baixada Fluminense ao Porto de Sepetiba.

— Somado a outro projeto de PPP, o Ferroanel de São Paulo, o Arco permitirá o crescimento significativo do fluxo de cargas do porto de Sepetiba. Com a obra, em cinco anos, o porto deverá se converter no maior pólo brasileiro de escoamento de produtos — prevê.

A Baixada Fluminense, de acordo com estimativas da Firjan citadas por Mariani, deverá atrair grande parte dos R$ 50 bilhões que o Rio tende a receber em investimentos nos próximos dois anos.

Apesar da urgência em se adotar no país o novo modelo das parcerias, o dirigente da Firjan ponderou, no entanto, que as PPPs ainda estão distantes de se tornar realidade.

—- Uma coisa é a sua aprovação; outra, bem diversa é a implementação. Ainda há muito por fazer até que o primeiro projeto deixe o papel —- observou.

Carlos Mariani acrescentou que o fato de haver uma Lei das PPPs não é o bastante para atrair investidores, sendo também necessária e urgente a definição do marco regulatório para investimentos em setores específicos como, por exemplo, saneamento.

Outra questão assinalada pelo dirigente da Firjan e classificada por ele também como "crítica" é a referente à Lei das Agências.

— A fiscalização e o controle dos contratos das PPPs, de acordo com a legislação, deverão ser exercidos pelas autoridades de tutela setorial, os ministérios, as secretarias e as agências reguladoras. Mas o que poderá acontecer diante da iminência de alterações profundas na própria Lei das Agências? — questiona.

O fundamental, ainda segundo Mariani é que todas as arestas de ordem regulatória e legal sejam devidamente aparadas. A experiência internacional mostra que os erros tendem a custar caro, quando é preciso implementar qualquer mudança de rota — frisou.

Promovido pela Fundação Getulio Vargas em parceria com o Globo Online, O GLOBO, e o BNDES, o seminário "O Desafio das Parcerias Público-Privadas" reuniu cerca de 600 pessoas, lotando o auditório do segundo andar da sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que também promoveu o evento.

Aparentemente complexo, o tema das PPPs atraiu um público heterogêneo, em sua maioria empresários, analistas financeiros e advogados, mas que também incluiu estudantes e cidadãos comuns, já que as exposições abordaram amplos aspectos, inclusive relacionados com o cotidiano das pessoas, como o desemprego.

O presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, assinalou que a parcela da população economicamente ativa com grau de instrução mais elevado cresce num ritmo maior que o da população total do país. O tempo médio de sete anos e meio de educação formal do brasileiro, verificado atualmente, também é superior ao registrado há 20 anos, segundo Simonsen. Assim, no entender do dirigente da Firjan, se os investimentos de que o país necessita, em vários setores da economia, não ocorrerem no ritmo esperado, a taxa de desemprego tenderá a aumentar.

— É o investimento em infra-estrutura, após mais de 20 anos em que a cultura do planejamento esteve abandonada, o ponto capital para voltarmos ao caminho do desenvolvimento — frisou o presidente da FGV, na sessão de abertura do seminário.