Reconhecidos tradicionalmente como investidores de longo prazo, os fundos de pensão, por sua própria natureza previdenciária, são levados a contar o tempo por décadas. Afinal, entre o momento no qual o trabalhador ingressa no plano e o dia em que se aposenta passam-se em média entre 30 e 40 anos.

Assim, não cabe medir a performance das carteiras mensalmente, por semestre ou mesmo por ano. É preciso buscar a verdade consultando os resultados em horizontes temporais mais dilatados; quem fizer isso no Brasil, diga-se, não sairá decepcionado. Estudo da consultoria internacional Towers Perrin mostra uma rentabilidade média acumulada de 10,16% ao ano em período de dez anos.

É essa natureza voltada para o longo prazo, por sinal, que torna os fundos de pensão tão benéficos à economia. Antes de tudo, claro, a poupança previdenciária acumulada torna-se importante na esfera social, ao assegurar um melhor padrão de renda ao trabalhador na aposentadoria. Ao lado desse papel socialmente tão relevante, está também a função, cada vez mais valorizada, de suprir de recursos a atividade econômica.

Veja-se o debate que liga hoje os fundos de pensão à necessidade que o governo e a sociedade brasileira sentem de encontrar investidores dispostos a alocar recursos na modernização e ampliação da infra-estrutura.

É natural que, no atual debate, essa ligação surja naturalmente, uma vez que os fundos de pensão são uma feliz combinação entre justas demandas sociais, como a proteção do trabalhador na aposentadoria, e evidentes prioridades na economia, que precisa mais do que nunca crescer de forma sustentada, gerando emprego e renda. Ao acumular reservas para pagar aos seus aposentados, esses fundos de pensão oferecem, a um país subcapitalizado como o Brasil, tão carente de poupança interna, a chance de contar com recursos que, de outra forma, dificilmente conseguiria.

Essa estreita relação entre as duas esferas - a social e a econômica - mostra-se especialmente verdadeira na fase atual, quando a sociedade brasileira reconhece claramente, de um lado, que os valores pagos pela previdência básica estatal precisam ser complementados e, de outro lado, a necessidade de se retomar os investimentos.

Essa notável característica coloca os fundos de pensão diretamente no centro do debate que se trava hoje em torno das PPP. E isso acontece em boa hora, não só porque o Brasil precisa muito reformar e ampliar sua infra-estrutura, como neste momento os fundos de pensão estão para ingressar em um novo ciclo de mais rápido crescimento, ganhando assim melhores condições para investir.

Um novo pano de fundo legal e normativo, resultado, na maior parte, do fato de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter definido como uma de suas maiores prioridades o fomento da poupança previdenciária, deverá permitir ao sistema de EFPC (entidades fechadas de previdência complementar) provavelmente dobrar de tamanho ao longo da atual década, dando cobertura a mais de 6 milhões de participantes, ou perto de 18 milhões, se somarmos os dependentes, atingindo reservas superiores a R$ 600 bilhões.

É um bom momento também porque a tendência de queda nos juros, uma certeza a médio e longo prazos, obrigará de maneira crescente os fundos de pensão a transferir aplicações da renda fixa para participações em empresas e projetos.

Tendo avançado na governança, os fundos de pensão, há mais de uma década e meia como acionistas de peso de mais de uma centena das maiores empresas do País, muitas das quais os têm em seus grupos de controle, estão seguramente prontos para avaliar tecnicamente e efetivar investimentos mais complexos, como serão os projetos embutidos nas PPP.

Como são ainda, por natureza, investidores a longo prazo, sequer a característica de longa maturação desses empreendimentos os preocupa. A exigência que fazem, e dela não abrem mão, é que as operações propostas ofereçam segurança, rentabilidade e liquidez adequadas.

A constituição de fundos fiduciários garantidores da receita é, por isso mesmo, julgada fundamental. Isso assegurado, o resto não constituirá problema, ainda porque ninguém ignora a urgência que cerca a tarefa de dotarmos a Nação de uma infra-estrutura à altura do potencial de sua economia.

Por todas essas razões, os fundos de pensão esperam a aprovação do projeto que cria as PPP, atualmente em tramitação no Congresso, onde também se encontram em curso iniciativas de igual importância como a Lei de Falências e a normatização das agências reguladoras.

São conquistas que darão mais segurança aos investidores e ajudarão a trazer os recursos necessários ao desenvolvimento sustentado da Nação, com a justa repartição de seus frutos.

kicker: As entidades de previdência complementar poderão dobrar de tamanho na década atual

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3)(Fernando Pimentel - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

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