Enquanto
isso, adiam-se providências para estradas e portos.
Os chamados "gargalos logísticos" têm
sido objeto de insistentes apelos e alertas do setor empresarial
ao governo. E não é para menos: neste momento
de retomada do crescimento econômico do País,
e portanto de renovação das expectativas de
recuperação do emprego e da renda, as metas
de exportação podem ficar comprometidas por
deficiências (graves, em alguns casos) da infra-estrutura
e da gestão do sistema de transportes.
Era
de esperar, neste momento tão delicado, que Brasília
estivesse mobilizada para resolver esses problemas ou, no
mínimo, para intervir de imediato nos pontos críticos
da cadeia logística. Mas, ao se visitar qualquer gabinete
do Executivo ou do Legislativo para obter informações,
providências ou pelo menos alguma demonstração
de empenho das autoridades públicas, a resposta é
invariavelmente a mesma: "Só depois das eleições".
Bem,
estamos ainda no início do último trimestre
de 2004. Em novembro, após o segundo turno das eleições,
certamente a resposta para as mesmas demandas será:
"Só depois das festas de fim de ano". Em
janeiro, já que ninguém é de ferro, o
mês é de férias e tudo será obviamente
adiado para "depois do carnaval", que em 2005 cai
logo no início de fevereiro (dia 8). Em resumo, tudo
se passará como de praxe nos anos eleitorais. O País
vai parar por no mínimo cinco meses. Quase meio ano.
Enquanto
a cadeia logística vai se deteriorando e os gargalos
ameaçam inviabilizar algumas exportações,
projetos urgentes e prioritários para equacionar esses
problemas estão paralisados, e assim devem permanecer
até depois do carnaval. No âmbito do Poder Legislativo,
na área de transportes, os mais importantes são
o projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e o
projeto de lei que redefine o papel das agências reguladoras.
No âmbito do Executivo, as ações mais
urgentes seriam a adaptação dos contratos de
exploração de áreas portuárias
de uso público ou privativo aos dispositivos da Lei
dos Portos.
Um
sério obstáculo à eliminação
dos gargalos logísticos no sistema portuário
é a Resolução n 55 da Antaq - um dispositivo
que atenta não só contra os planos de expansão
da infra e superestrutura portuárias pelos atuais investidores
como também contra o interesse de futuros investidores
no setor portuário. O setor empresarial vem empreendendo,
até agora sem sucesso, insistentes gestões junto
aos poderes Legislativo e Executivo no sentido de revogar
esse dispositivo. Mas, ao que tudo indica, nenhuma solução
prática deverá vir antes do carnaval. Nem pensar!
Ações? Providências? "Só depois..."
Caso contrário, seria quebrar uma tradição
nacional.
No
cenário global, a realidade é outra. A China,
a Índia e demais países emergentes do Oriente,
que são grandes concorrentes do Brasil no comércio
internacional, vivem uma verdadeira revolução
de produtividade que começa nas indústrias e
repercute na cadeia logística. Os governos desses países
sabem que o desenvolvimento sustentado de suas exportações
depende fortemente da eficiência dos meios de transporte
e dos portos e não têm medido esforços
para atualizar-se tanto gerencialmente quanto tecnologicamente
nessas áreas.
Por
essas razões é que o pique de crescimento que
o Brasil está vivendo tem de ser aproveitado agora.
É como se fosse uma onda: ou a economia brasileira
"surfa" nela ou terá de aguardar a próxima,
talvez por anos. Nesse contexto, a lentidão do poder
público é um fator de dissuasão, não
só para o setor produtivo brasileiro, mas também
para investidores estrangeiros que estão buscando oportunidades
para empregar seu capital. Se o Brasil continuar nesse ritmo,
paralisando a máquina pública de dois em dois
anos em função de campanhas eleitorais, sem
contar os feriados e as greves, resta saber por quanto tempo
mais o País terá fôlego para resistir.
E
o pior de tudo é que o subdesenvolvimento, a miséria,
o desemprego e suas nefastas conseqüências não
esperam. São problemas crescentes. "Depois do
carnaval" poderá ser tarde demais para tomar providências.
kicker:
Infra-estrutura espera as eleições. E vêm
aí o fim de ano, as férias e o carnaval
(Gazeta
Mercantil/Caderno A - Pág. 3)(Wilen Manteli - Presidente
da Associação Brasileira dos Terminais Portuários
(ABTP).
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