Publicação de O Globo de 26 de maio 2005

Experiência das PPPs no mundo vem desde o século XIX

Os primeiros editais de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil deverão sair até o fim de 2005, com alguns anos de atraso em relação a outros países, principalmente europeus, que já vêm desenvolvendo o projeto desde meados dos anos 90. No entanto, a idéia das PPPs naquela região remonta ao século XIX, quando tudo o que tinha a ver com infra-estrutura era feito através de PPPs.

Depois das duas guerra mundiais, no entanto, o poder público assumiu as obras de reconstrução da Europa. Lá pelo idos de 70, quando o ciclo de reconstrução foi concluído, nasceu uma nova era de PPPs. Havia necessidade de escolas, hospitais, rodovias, universidades.

Hoje na Europa, existem as chamadas forças-tarefa de PPPs, compostas por 15 estados-membros, que representam centros de experiência para oferecer apoio ao setor público.

Em um cômputo geral, mais de 50 países já adotaram o sistema ou estão implementando, movidos, principalmente, pela necessidade de fazer frente a investimentos crescentes em infra-estrutura sem recursos fiscais suficientes. Na maioria dos países, os projetos que apresentaram o maior destaque foram transportes e saúde.

Não se pode deixar de citar outras iniciativas, no âmbito das Nações Unidas, das agências multilaterais, como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), todas em favor das PPPs.

Segundo especialistas, o exemplo mais maduro é o do Reino Unido, onde a mais recente discussão diz respeito a uma maneira de repartir entre a iniciativa privada e poder público os ganhos decorrentes de refinanciamento.

De acordo com as últimas estatísticas sobre a experiência de PPPs no Reino Unido, onde existem acordos fechados até mesmo com instituições sem fins lucrativos, entre 1992 e 2003, foram investidos US$ 100 bilhões em PPPs, assinando, no período, 617 projetos.

Em Portugal, outro país onde a força-tarefa de PPPs é considerada bem implementada, o programa foi estabelecido em 1997, possibilitando o rápido desenvolvimento de uma rede de rodovias de alta qualidade. Nos últimos dez anos, mais de 2 mil quilômetros de estrada foram construídos. A expectativa é de que, até 2006, os investimentos representarão a duplicação de toda a extensão da malha de auto-estradas concedidas em um período de dez anos.

No entanto, antes de acertar no modelo, o país recorreu amplamente às PPPs para superar todas as deficiências da malha rodoviária. A falta de coordenação inicial do setor público e o fato de o governo ter subestimado os custos finais levaram a impactos fiscais imprevistos e à revisão do programa.

Apesar das experiências bem-sucedidas na região, as PPPs ainda continuam se aperfeiçoando. Na França, por exemplo, só no ano passado a lei foi efetivamente aprovada. Em 2002, as Parcerias Público-Privadas daquele país receberam 78% dos recursos dedicados à pesquisa, contra apenas 38% em 1998.

Na Holanda, o governo reservou 805 milhões de euros para o financiamento de parcerias em áreas estratégicas no período 2002-2010.

Na América Latina, as experiências são mais recentes, destacando-se o México e o Chile, onde as PPPs foram introduzidas também por causa da necessidade de equilibrar os investimentos em infra-estrutura com a demanda de serviços sociais. De acordo com o marco regulatório das parcerias público-privadas daquele país, pode-se garantir receita mínima ao parceiro privado.

Desde 1994, quando foi implementado, foram executados 36 projetos no montante de US$ 6 bilhões em 45 projetos, sendo que mais de 20 foram para área de transporte. Como resultado, o investimento anual em obras públicas no Chile passou de US$ 300 milhões para US$ 1,7 bilhão.

No México, o governo constituiu um fundo que pode cobrir parte dos custos de construção do projeto e do serviço da dívida.

As PPPs não são padronizadas, mas desenvolvidas sob medida para as necessidades de cada país, tornando cada projeto uma experiência única, dependendo do ambiente institucional e econômico. No entanto, pode servir de espelho para a iniciativa brasileira.