Guilherme
Antonio de Moura Costa - As Parcerias Público-Privadas
(PPPs) estão na moda. Conhecidas pelas três letras
pês, elas se tornaram a solução para a
falta de recursos que o Estado moderno tem para atender às
necessidades de obras de infra-estrutura. Sua função
é contratar a iniciativa privada para construir, por
exemplo, estradas e ferrovias e ter direito a operar o serviço
por até 35 anos.
Depois que a obra estiver pronta, o Estado divide o risco
da operação com o investidor privado. Têm
sido muito usadas na Grã-Bretanha nos últimos
dez anos. Nesse país, já foram assinados contratos
de obras para o metrô de Londres, que correspondem a
40% dos investimentos realizados por meio das PPPs. Escolas,
hospitais e prisões, na Inglaterra, foram também
construídos pelas PPPs.
Não
podendo contar com recursos do Estado, as PPPs são
tocadas por empresários, associações
financeiras que gerem fundos de investimentos privados, fundos
de pensão e mesmo entidades financeiras multilaterais,
como o Banco Mundial e o BID, que as executam e, ao término
delas, cobram uma tarifa dos usuários dos serviços
decorrentes dessas obras, por um tempo determinado.
O
Estado pode cobrir toda ou uma parte dessa tarifa de uso,
para que o usuário do serviço tenha condições
de usufruí-lo e para garantir ao investidor privado,
o retorno de seu capital investido, com lucratividade. Sempre,
é claro, dentro de um limite de endividamento público
por parte do Estado para não ferir a Lei de Responsabilidade
Fiscal. No projeto do governo federal, que sofreu algumas
alterações pontuais no Legislativo, e que foi
aprovado pelo Congresso Nacional recentemente, esse limite
de gasto com as PPPs não poderá ultrapassar
1% da receita da União, dos Estados e municípios.
Mas
o que o turismo tem a ver com as PPPs? A indústria
do turismo tem necessidade de se inserir nos projetos das
PPPs, até para atingir a meta de recebermos 9 milhões
de turistas estrangeiros até 2007, traçada no
Plano Nacional elaborado pelo Ministério do Turismo.
De 2002 para 2003, o número de turistas estrangeiros
no Brasil cresceu 8,12% e o ingresso de dólares, 8,52%.
Em 2004, o País recebeu a visita de 4,5 milhões
de visitantes de fora, segundo a Associação
Brasileira de Turismo Receptivo. A quantidade é 12%
maior do que no ano anterior. Nos últimos doze meses
os turistas estrangeiros gastaram US$ 2,5 bilhões de
dólares, quase R$ 7 bilhões, correspondendo
a 32% a mais do que em 2003. Bem, já é fácil
concluir que na economia do turismo também necessitamos
de obras de infra-estrutura voltadas para apoiar a indústria
do setor - como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos onde
grande parte de seu uso seja por parte de turistas.
Tomemos
como exemplos a Linha Verde, rodovia que liga Salvador a Aracaju
pelo litoral nordestino, e também a ferrovia entre
Curitiba e Morretes, na Serra do Mar. Inúmeros trechos
de ferrovias desativadas ou subutilizadas que passam por regiões
de grande atratividade turística poderiam ser retomados
para a circulação de trens com a finalidade
exclusiva de transportar turistas. Também as redes
de água e esgoto, de energia elétrica e de telecomunicações,
tocadas por meio das PPPs, ajudariam em muito a atividade
econômica do setor em regiões de grande potencial
turístico: tanto em praias ainda inexploradas no Nordeste
e no Norte como em regiões ecológicas do interior
do País, que teriam sua economia dinamizada por novos
empreendimentos turísticos, graças a investimentos
provenientes das PPPs.
Cabe
agora ao Estado apresentar a relação de obras
que será oferecida aos empresários do setor
privado para a realização das PPPs - alguns
projetos de obras que estejam ligados direta ou até
indiretamente ao setor do turismo. Algumas dessas obras, que
já constam da lista de prioridades para as PPPs, são
a Rodovia 101 Sul do corredor Mercosul e a ampliação
do Porto de Santos, ambas com impacto econômico muito
forte no ramo de turismo.
Como
vemos, há inúmeras opções de investimentos
em infra-estrutura de apoio ao turismo - e as PPPs poderiam
tornar-se a solução ideal para o desenvolvimento
e fortalecimento do nosso mercado turístico sem que
o governo tenha de desviar recursos de outras áreas
mais prioritárias, como saúde e educação,
por exemplo.
