Pequena empresa terá linha de crédito para inovação

Arnaldo Galvão - O governo vai oferecer às pequenas empresas inovadoras o programa Juro Zero. No início de agosto, começam as liberações que têm origem em uma linha de crédito de R$ 100 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), prevista para os próximos 24 meses. Cada operação terá um teto de R$ 900 mil ou um terço do faturamento da tomadora do empréstimo, prevalecendo o menor valor.

O anúncio foi feito ontem pelo novo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. Ele presidia, até a semana passada, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao MCT, e substituiu o deputado Eduardo Campos (PSB-PE), que voltou à Câmara dos Deputados.

O programa Juro Zero terá equalização com recursos do Fundo Verde e Amarelo. Isso é necessário porque as pequenas empresas que serão beneficiadas pagarão apenas a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais o spread da Finep, de 5%. Como a remuneração dos recursos do FAT tem de ser pela TJLP, a taxa de juros de longo prazo (9,75% ao ano), a equalização é necessária.

As pequenas empresas inovadoras poderão pagar o empréstimo em cem prestações mensais, mas sem prazo de carência. Como elas não têm garantias reais para oferecer, o programa Juro Zero vai admitir que os bens dos sócios garantam 20% do capital tomado. Outros 50% serão garantidos pelos fundos de aval (garantidores de crédito), já selecionados nas regiões. Os restantes 30% terão como lastro um fundo que será integrado por 3% descontados em cada operação financeira.

O dinheiro será liberado para as empresas em duas parcelas anuais de 60% e 40%. "Sem burocracia, R$ 100 milhões, cem prestações, sem juros e sem garantias reais", brincou Rezende.

Além do programa que vai dar crédito subsidiado às pequenas empresas para a inovação tecnológica, Rezende afirmou ontem, em sua primeira entrevista coletiva, que o governo vai realizar investimentos visando a exportação, em aproximadamente dez anos, de urânio enriquecido para a produção de energia. "Estou convencido da importância de o Brasil dominar o processo de enriquecimento de urânio. A energia é essencial para o futuro e o Brasil tem grandes reservas desse minério", afirmou o ministro.

Alcançar o objetivo de exportar urânio enriquecido exigirá investimentos extras do governo. Quando a unidade de Resende (RJ) estiver pronta sua capacidade permitirá abastecer, apenas, 57% na necessidade de urânio enriquecido das usinas nucleares de Angra. No fim do ano passado, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) autorizou o Brasil a enriquecer urânio a 5%, o que é suficiente para a geração de energia. Para a futura exportação, prevista para daqui a dez anos, será necessária uma nova autorização.

O novo ministro também reconheceu a necessidade de incluir algumas áreas nos fundos setoriais. Microeletrônica, biologia, física e química são quatro exemplos dados por ele. Rezende admitiu que apenas dois dos 15 fundos setoriais - infra-estrutura e verde e amarelo - são "transversais", o que, na opinião dele, é insuficiente.

Mesmo com essa autocrítica, o ministro da Ciência e Tecnologia defendeu o governo federal, afirmando que os valores destinados a esses fundos setoriais aumentaram de maneira significativa. O valor disponível para 2005 é de R$ 750 milhões. No ano passado, foram R$ 600 milhões. Em 2003, o Orçamento destinou R$ 500 milhões para esse fim. Em 2002, último ano do mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, foram R$ 320 milhões.

Rezende reforçou que vai manter as quatro metas do MCT que já estavam sendo trabalhadas pelo ex-ministro Eduardo Campos. São elas a divulgação e a popularização da ciência, a política industrial tecnológica e de comércio exterior, os objetivos estratégicos nacionais - programas espacial e nuclear, por exemplo - e a inclusão social.

Disse que dará atenção especial para a implantação da segunda fase do projeto Rede Giga, e que destacará a ação do MCT no sentido de estimular a inovação em pesquisa e desenvolvimento dentro das empresas brasileiras. "O Brasil deveria ter 500 mil pesquisadores e não apenas 50 mil. É preciso atrair os jovens", afirmou Rezende.

O MCT informou que a Rede Giga foi inaugurada em maio e englobará quatro áreas de coordenação temática: redes ópticas, protocolos e serviços de rede, serviços experimentais de telecomunicações e serviços e aplicações científicas. Coordenada pela Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), o Projeto Giga conta com a colaboração das operadoras de telefonia Intelig, Telemar, Telefonica e Embratel, que cederam a infra-estrutura de fibra ótica.

Rezende também defendeu a Finep das acusações de supostas irregularidades administrativas na contratação de servidores terceirizados e na reforma da sede, no Rio. Explicou que, neste ano, foram cancelados convênios irregulares e iniciaram-se licitações que vão permitir a redução do quadro de pessoal da Finep. O Tribunal de Contas da União (TCU) teria atestado que essas irregularidades foram sanadas.

Sobre a reforma dos sete andares que a Finep ocupa em um prédio no Rio de Janeiro, o novo ministro informou que ela custou aproximadamente R$ 2 milhões, mas as instalações estão "decentes". Há uma suspeita de pagamentos indevidos de horas extras, mas dois inquéritos administrativos já foram iniciados para investigar o que houve. "Encaro isso com tranqüilidade. Se alguma improbidade ocorreu, tomaremos as providências", disse Rezende.

VOLTAR